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Às putas, as glórias. Ao povo, a esmola.

31 de agosto de 2009

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Cresci ouvindo que todos somos iguais perante a lei. Não lembro quem disse e não lembro se ainda era inocente o suficiente para acreditar à altura, mas o jargão para sempre ficou marcado não só em minha vida, como no cotidiano brasileiro.  Foi somente quando uma professora de “Instituições Políticas e Jurídicas” explicou que “todos somos, sim, iguais perante a lei, a diferença é que alguns podem contratar advogados de primeira categoria”, que eu percebi. Era uma grande farsa. Se o seu melhor amigo busca desculpas para mascarar os seus problemas, é sinal de que há graves problemas.

Aconteceu em 2004. Jaqueline Menezes caminhava pela rua saindo do Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, com seu filho ao colo. O menino era (e até hoje é) portador de paralisia infantil e Jaqueline deslocara-se de longe, sob todas as dificuldades, para levá-lo a mais um médico. Ela decidiu então voltar para casa. Entretanto, não tinha limusines ou carros esportivos do ano, ao invés disso, ela simplesmente utilizava o ônibus. Fez sinal, entrou e, ao chegar no cobrador, foi abordada com grosseria para que mostrasse o passe especial de que tinha direito à deficiência da criança. Não bastava, para o inteligente cobrador, ver aquele menino com paralisia no colo da mãe, ele queria humilhá-la. Não apenas exigiu DE IMEDIATO o documento, como a impediu de sentar-se para procurá-lo e ainda informou que a expulsaria do ônibus, na frente de dezenas de pessoas inconformadas. Depois de tamanha vergonha e estresse emocional, Jaqueline conseguiu viajar graças ao povo brasileiro que, ainda bem, ao menos tem sangue nas veias neste tipo de situação.

Depois, guiada por um advogado, Jaqueline fez o certo. Entrou com um processo de danos morais contra a empresa, solicitando indenização pela dor vivida. Podemos sentir o gostinho da vingança quando digo que o juiz de primeira instância sentenciou a favor da mulher, condenando a empresa ao pagamento de 21 mil reais. (Processo nº – 200900142175). Um valor, na minha opinião, ainda muito pequeno.

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Por que 21 mil reais é pouco para este tipo de acontecimento? Da mesma forma que eu receber 1.600 reais depois de ter ficado um mês sem sinal da TV a cabo também foi pouco. Infelizmente, no Brasil, as penas indenizatórias por danos morais não são sentenciadas baseando-se na punição aos cúmulos exercidos pelas empresas, mas sim na tentativa de evitar que alguém fique rico com elas. É simples. Se a empresa é responsável por fazer você passar pela situação que a Jaqueline passou, ela não é punida, apenas sofre uma cosquinha no bolso, paga feliz e parte para um novo abuso. Podemos ver esse tipo de acontecimento constantemente nas empresas de telecomunicação, que abusam de seus clientes e, na falta de penas indenizatórias altas, continuam fazendo a mesma coisa, pois o valor pago por indenizações é infinitamente menor que o valor recebido ilicitamente através dos abusos com os clientes.

O judiciário brasileiro não quer punir as empresas, mas sim evitar que o povo receba dinheiro delas. Para isso, criou um termo chamado “evitar a Indústria do Dano Moral”. Contudo, a Indústria do Dano Moral seria exatamente a solução para os problemas vividos cotidianamente pelos brasileiros contra essa corja fétida que controla o dinheiro no Brasil. Bancos, empresas de telefonia, internet, tv a cabo, etc. Todas com milhares e milhares de processos nas costas que não representam sequer 15% da real quantidade de abusos que cometem com seus clientes. Mesmo assim, o judiciário quer evitar a Indústria do Dano Moral, dando às empresas e bancos a chance de continuar tratando o povo como lixo sem sofrer as consequências.

O processo de Jaqueline foi para a segunda instância e os desembargadores decidiram que 21 mil era muito. Favorecia a Indústria do Dano Moral. Baixaram então a sentença para… Revolte-se… Dois mil reais. Jaqueline viveu um momento de humilhação, sofreu emocionalmente por estar naquela posição constrangedora com seu filho deficiente no colo, passou por 5 anos de processo para, no fim, receber ridículos, insignificantes e patéticos 2 mil reais condenados pelo Tribunal de Justiça. Um valor que não representa rigorosamente NADA para a empresa de ônibus, assim como não representaria 21 mil, mas para ela, sim. Como podemos ver justiça no judiciário brasileiro com uma sentença dessas, que fez a empresa de ônibus gargalhar e gerou ainda maior revolta e frustração em Jaqueline? Onde está a situação resolvida? Não há, apenas piorou, apenas mostrou a instituição falida que temos nos julgamentos envolvendo o povo contra magnatas. Não há chances para a plebe, os ricos sempre sairão gargalhando.

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Não era Jaqueline quem merecia 2 mil reais. Não era Jaqueline quem merecia 21 mil reais. Era a empresa de ônibus que merecia perder, pelo menos, 300 mil reais, pois só assim os problemas são corrigidos neste país, na base do tapa. Será que todas essas empresas estelionatárias e safadas ainda cometeriam absurdos como cometem, se tivessem que, a cada processo de danos morais, pagar um valor muito alto de indenização? Ou será que já não teriam mudado RADICALMENTE suas posturas, tratando o povo com o máximo do respeito? Infelizmente, o judiciário não enxerga isso detrás de suas mesas de mogno.

Enquanto isso, do lado “high society” do Brasil, Xuxa ganhou um processo de Danos Morais contra a Band, que foi condenada a pagar… Revolte-se… R$4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) por ter exibido, por alguns segundos, fotos que Xuxa tirou para uma revista erótica (Processo nº 2008.001.069035-3). Fotos estas que todos já viram ou já ouviram falar. Quatro milhões de reais. Dois mil para Jaqueline com seu filho deficiente. Quatro milhões para a apresentadora que, pelo visto, não se enquadra na Indústria dos Danos Morais, ela está acima da regra. Pensemos por um segundo no que esse dinheiro representa para Xuxa. Agora pensemos no que ridículos 21 mil representariam para Jaqueline.

Putas valem ouro. O povo não vale nada.

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117 comentários

  1. Uma das maiores mentiras de hoje em dia: Todos somos iguais perante a LEI.

    Na minha opinião, a injustiça é o pior problema do brasil, a impunidade, como consequência disso faz com que casos como esse continuem acontecendo com muita frequência.

    Esse foi só um, existem milhares, mas infelizmente os que merecem punição acabam não recebendo.

    E quanto a esse caso da Xuxa, pelamor, 4 milhões por alguns segundos de fotos que todo mundo já viu.

    Infelizmente, hoje a justiça não se preocupa em punir os casos que são relevantes, mas sim com coisas pífias.
    Um exemplo é aquela coisa que inventaram no futebol. Só são permitidas 22 crianças no campo, o Inter foi multado porque levou 40 ao campo em um projeto que o clube faz juntamente a rede estadual de colégios, se não me engano.
    Uma punição de 10 mil reais por partida. E pra onde vai essa multa?

    LAMENTÁVEL


  2. Uau, esse foi seu texto mais forte e reflexivo de todos cara.
    Tenho um caso desse em minha familia, meu pai morreu em um acidente de moto, o senhor que o atropelou, com um caminhão e bêbado é um dos herdeiros de uma das maiores faculdades de nossa cidade.
    Ja fazem 18 anos e minha mãe nunca recebeu mais do que o DPVAT com juros e correção, a indenização mesmo, nada. Meu pai sustentava a casa e ela tinha 3 filhos.


  3. sem palavras, seus textos sao sempre fodas.


  4. Dias atrás disse em uma roda de amigos que não tenho orgulho de ser brasileiro. Acredite, quase fui crucificado, mas é por essa situação relatada por você e outras sentenas que me deixa com vergonha de ser braseileiro.

    Infelizmente, continuo com vergonha e com mínimas esperanças de ter orgulho. Ta, somos pentacampeões do mundo e dai? Nossa política fede, segurança não existe, saúde é precária ao ponto de pacientes morrar na fila de esperar e nossa educação é o que há de pior. Mas, o que fazer? Já nem acredito em manifestações, do que adianta gritar se ninguem me ouve. Abraço Felipe.


  5. Ainda tenho esperança de que isso mude algum dia….

    Simplesmente brilhante sua escrita. Parabéns pelo texto.


  6. lei? o que é isso? existe? o.O
    “Quem tem mais grana, não fica em cana!”


  7. É muito bom saber que ainda existem pessoas que não fecham os olhos, não acham isso normal e deixam bem claro pra quem interessar!

    Parabéns, Felipe!


  8. “Infelizmente, continuo com vergonha e com mínimas esperanças de ter orgulho. Ta, somos pentacampeões do mundo e dai? Nossa política fede, segurança não existe, saúde é precária ao ponto de pacientes morrar na fila de esperar e nossa educação é o que há de pior. Mas, o que fazer? Já nem acredito em manifestações, do que adianta gritar se ninguem me ouve. Abraço Felipe.”

    Por incrível que pareça o sistema de saúde pública do brasil é muito bom. Talvez um dos melhores do mundo

    podem até reclamar, mas se forem para outros países desenvolvidos verão que lá o governo não cobre quase nada, se você estiver morrendo você vai morrer se depender do governo.


    • @Rodolfo:
      Você está falando do sistema público de saúde americano e somente americano. Vá para a Europa e a situação é outra.
      Nosso sistema público só é bom no PAPEL. Na prática, são filas intermináveis, corredores cheios de macas e pessoas morrendo por falta de tempo dos médicos para dar assistência a todos.


  9. Sendo estudante de direito, juro pra vc que me desanima, às vezes, a condição do nosso Poder Judiciário (sem falar dos outros dois). Nossa Constituição é velha, nossos códigos são velhos, e mesmo se mudassem, a merda iria continuar. Afinal o problema não está na lei exatamente, mas sim em quem a faz e em quem a aplica. São gerações e gerações de pessoas passando a perna nas outras, até o saci dá rasteira no povo do Brasil. Acredito que o problema tenha vindo lá de trás, na colonização, quando resolveram trazer só o lixo de Portugal. O que me dá esperanças, sinceramente, é que nosso País ainda é um bebê, temos apenas 21 anos de democracia formalmente falando, enquanto países desenvolvidos e em que o povo luta por seus direitos, têm mais de 150.


    • @Geovani:
      Pare de pensar que o problema é Portugal. O povo português ditou uma influência, como tantas milhões de outras que sofremos durante os séculos que se passaram. Nossos problemas de hoje não são CULPA de Portugal.


  10. Felipe, comecei a te seguir ontem no twitter e hoje já me deparo com esse maravilhoso texto e ótima manifestação social. Realmente é muito duro ser um cidadão brasileiro, quase tudo por aqui acontece através de interesse político ou financeiro, infelizmente. Com a internet vejo uma pontinha de esperança para que o povo possa cair na real e lutar por um país mais justo. Parabéns pelo seu trabalho, vou virar um seguidor fiel.


  11. Mandou bem demais o Felipe nesse texto. Concordo plenamente. Não somos iguais perante a LEI.


  12. Tô passando por uma parecida. Resumidamente, uma pessoa que era das minhas relações profissionais e pessoais resolveu achar que eu não ia com a cara dela, e que a tinha prejudicado num projeto da minha empresa para a empresa dela. A maluca me manda um e-mail me ameaçando, me chamando de SABOTADORA MEDÍOCRE pra baixo [e muuuuuuito baixo], xinga meu namorado, xinga meu irmão, diz que vai me perseguir e o escambau. Eu fui à delegacia prestar queixa, e depois de muita enrolação saiu um TCO, já que ela não assume a autoria dos fatos, mesmo sabendo que eu SEI e tenho como provar que foi ela. O que minha advogada comentou é que dificilmente saia uma punição decente pra ela [eu não quero o dinheiro sujo dela, quero que ela preste contas à justiça, pague cesta básica, o que for], e dependendo do juíz que fizer nossa audiência de conciliação, ela pode sair lépida e fagueira, sem punição nenhuma e de ficha limpa.

    Imaginem, uma mulher louca, descompensada, que me ameaçou e me acusou de sabotagem e outras coisas, me tirou a tranquilidade durante vários dias com medo de perder meu emprego e de que ela concretizasse as ameaças de perseguição, e ela pode sair limpinha… Tudo por conta da justiça não querer criar a indústria dos danos morais…


  13. Texto muito bom! Parabéns!


  14. É revoltante!

    Onde está a ética?


  15. Não é bem assim, felipe.

    Acontece que a midia faz parecer como se fosse isso, o mesmo que fazem com a política.

    A grande verdade é que a maioria dos políticos são honestos, mas não se mostra isso na TV.

    O mesmo acontece com o sistema de saúde. Se alguém morre no corredor de um hospital é notícia, mas nunca se mostra quantos casos foram resolvidos as custas do governo. É claro que haverão falhas, pois seria inviável estruturar o sistema de saúde a fim de receber toda essa demanda e tratar cada caso como se fosse único.

    Essa é minha opinião.

    Se discordarem coloquem ai, gosto de falar sobre esse tipo de coisa.

    ABS


    • @Rodolfo:
      Eu não estou dando minha opinião baseado na mídia, estou dizendo o que já pesquisei. Por anos eu passei em frente ao Hospital Salgado Filho e, diariamente, vi o que era aquilo. Presenciei o sofrimento das centenas de pessoas em busca de atendimento digno.
      O que a mídia fala ou deixa de falar, eu não vejo.


  16. É.. pelo menos em alguma coisa o Brasil tinha que ganhar dos EUA, sem ser o futebol.

    A justiça brasileira é deprimente. Quando eu acreditava no Papai Noel (e em Deus) ainda achava que o Brasil tinha jeito. Mas pelo visto o melhor é ir morar no exterior mesmo…


  17. Posso dizer com propriedade que a justiça brasileira atua com base no desestimulo à demanda. Atua assim pois não consegue resolver sequer os casos mais gritantes que surgem. Em outras palavras, “meu amigo, não venha procurar a justiça para reclamar dos seus aborrecimentos diários, existem milhares de casos mais importantes que o seu!”. O que acho vergonhoso e até trabalhei isto aqui: http://www.portalmeira.com/2008/12/as-mordaas-da-justia.html

    No entanto, acho bem falacioso da sua parte comparar dois processos judiciais totalmente diversos, em situações diferentes e pessoas diferentes. Não estou defendendo a Xuxa, até porque repudio essa coisa de “mexeu com a Xuxa, mexeu comigo”, mas enfim, deve-se considerar que a Xuxa vive e sobrevive da sua imagem, a indenização vai além do caráter de reparabilidade moral, para tomar rumos comerciais astronômicos.

    A questão parece bem complexa, mas reflete um problema tão óbvio e simples, o judiciário não suporta a demanda que possui e o Estado não tem interesse algum em melhorar isto, já que políticos entendem que investir no judiciário é armar um possível inimigo, além de não promover voto algum a eles…

    (Gentileza Apagar Comentário Anterior – Alguns muitos errinhos que percebi depois que postei 😉 )


  18. Você não contou com uma das partes.
    O nível de exibição da Xuxa foi infinitamente maior que o de Jaqueline. Se ela não tivesse feito nada. Já teriam se esquecido no outro dia.
    Já no caso de Xuxa, a humilhação foi nacional.

    Você pode pensar “À, mas ela é atriz, bem feito”.

    Por essa lógica então os lixeiros tem que viver na rua, e caso alguém jogue papel nele, bem feito, ninguém mandou ser lixeiro.

    Obrigado.


  19. Um de seus melhores textos. Como diz o cantor Zé Geraldo na sua música “A Baba do Ali Babá”: SE A LEI VALESSE PRA TODOS… DO PALÁCIO AO BARRACÃO.
    Seria de grande utilidade, se esse texto chegasse às mãos de várias instâncias judiciárias deste país.


  20. “Sendo estudante de direito, juro pra vc que me desanima, às vezes, a condição do nosso Poder Judiciário (sem falar dos outros dois). Nossa Constituição é velha, nossos códigos são velhos, e mesmo se mudassem, a merda iria continuar. Afinal o problema não está na lei exatamente, mas sim em quem a faz e em quem a aplica. São gerações e gerações de pessoas passando a perna nas outras, até o saci dá rasteira no povo do Brasil. Acredito que o problema tenha vindo lá de trás, na colonização, quando resolveram trazer só o lixo de Portugal. O que me dá esperanças, sinceramente, é que nosso País ainda é um bebê, temos apenas 21 anos de democracia formalmente falando, enquanto países desenvolvidos e em que o povo luta por seus direitos, têm mais de 150.”

    Sinto muito, você parece que dorme mais na aula do que estuda propriamente.

    Começo pela Austrália, um dos últimos países colonizados pela Inglaterra. Era um paraíso para putas, ladrões e outras coisas. Hoje está entre os 10 melhores países do mundo.
    Infelizes aqueles que demonstram nojo pelo Brasil, e é por eles mesmos que nós estamos assim, é a preguiça impregnada nos nossos corações, é o jeito brasileiro de ser, e de nada adianta culpar nossos ancestrais, eles já foram, já morreram, o que importa agora não é o passado, nem o futuro, sim o presente. Nunca iremos sair do lugar enquanto pessoas ficaram reclamando dos outros e do passado. É preciso agir para mudar.

    Você mesmo se contradiz também, não tem a menor certeza do que está falando. Por exemplo o código penal brasileiro, é um dos melhores do mundo. Claro que há distorções por meio de algumas pessoas, isso mesmo, algumas, que aplicam o código. Uma boa parte das pessoas do Sistema Judiciário Brasileiro é de boa-fé, o problema é que não há foco da mídia para elas, e o povo brasileiro só enxerga pelos olhos da mídia, não há questionamento. Ou vão me falar que já viram/leram no jornal aprovações de projetos de leis que beneficiam o povo? No máximo uma chamada de 5 segundos ou um rodapé de página no jornal. Mas mesmo assim, 90% dessas pessoas que só criticam só conhecem a história pela mídia, assim como você.

    A mídia distorce a nossa cabeça, jamais sabemos a verdade pela mídia, é preciso viver o fato ou estudá-lo para discutí-lo.

    O maior exemplo é o caso do Sarney. Nunca ninguém sequer reclamou dele (o povo). Quando a mídia tocou no assunto, o Brasil gritou FORA SARNEY, quando os processos foram arquivados, todos queriam matar as pessoas que fizeram isso. Mas garanto que 99,9% das pessoas que reclamaram mal sabiam do que se estava se tratando.

    ————————

    Só pra constar, a Debone está falando com o Geovani e eu concordo com tudo que ela disse.


  21. Parabéns…


  22. Pergunta primordial: você tem formação jurídica?

    Nada contra quem não tem, porém a questão levantada neste post é uma discussão a anos levantada por vários escritores e debatido em vários tribunais.

    O que na verdade não se busca em nosso sistema jurídico (europeu continental, civil law, romano-germânico), é o enriquecimento da vítima. é o chamado equilibrio punição x compensação.

    Veja bem, não estou de modo algum defendendo a atitude do preposto da empresa, mas temos que analisar que qualquer pessoa adoraria ser humilhada em público para ganhar R$ 300.000,00.

    Muitos argumentam: ah! Mas nos USA não é assim, blá blá blá. Entretanto, o sistema norte-americano de punitive damages não é exemplo a ser seguido, sendo, inclusive, causa de paranóia social.

    O cerne do problema não reside no valor arbitrado a título de danos morais, e sim no fenômeno da litigiosidade contida, ou seja, no costume do brasileiro “engolir o sapo”, não buscar seus direitos, etc…

    A má empresa apenas ajustaria sua conduta a partir do momento em que todos buscassem seus direitos, pois perder uma demanda isolada é lucro.


    • @Eduardo:
      Desculpe, mas acho que você precisa abrir só mais um pouco os olhos e contar a quantidade de processos contra Oi, Vivo, Claro, Banco do Brasil, Bradesco, Tim, Net e tantas outras.


  23. Apenas a título de esclarecimento, também considero despropositada a indenização arbitrada no caso da Xuxa


  24. Touchè!


  25. Olha essa questão da indústria do dano moral é um problema realmente muito complicado e sério porque exige do profissional do direito coisas que ele não aprende na faculdade: bom senso e coragem.

    Como você terá bom senso para decidir alguma coisa que você não conhece, que você não viveu? Trocando em miúdos, o que um desembargador classe média alta a vida toda sabe sobre ser pobre com um filho deficiente e ter que andar de ônibus pra poder dizer o tamanho do dano moral que essa senhora sofreu? Esse é um problema na minha visão: juízes do trabalho que não sabem o que é o dia dia de um trabalhador ou de um empresário, porque são de família de juízes, os amigos são do meio jurídico, enfim.

    Outros até tem algum bom senso, mas falta coragem. Afinal, o nome que irá junto com a decisão é o do juiz. E ele certamente será escorraçado no seu meio profissional por dar uma sentença na casa de milhão/milhares por mau atendimento a uma mulher com renda de um salário mínimo. O que é mais cômodo? às vezes o juiz só quer colocar a cabeça no travesseiro e dormir.

    Só pra tumultuar. Mas a coisa não é tão simples mesmo e nem de perto diz respeito só aos problemas que citei. Indústria do dano moral realmente existe, e começa a surgir a profissão de “Requerente de Juizado Especial Cível” o que me leva a questionar se não há uma certa abusividade dessas pessoas que buscam criar danos indenizáveis. Pretendo questionar justamente isso na minha monografia, o abuso de direito… enfim poderia falar por horas aqui.. mas tá bom já.. abraço


    • @Flávia:
      Sem dúvida que os engraçadinhos atrás de dinheiro por danos morais existem, mas isso é apenas uma consequência negativa de algo que deve ser feito para acabar com INÚMEROS problemas. Cabe identificar quais são estes casos e julgá-los como improcedentes, mas sempre com muito cuidado para não atingir casos realmente sérios, como o exemplo da Jaqueline.


  26. no afã de dar minha opinião logo, esqueci… mto bom o texto, incentiva demais o debate.. é o que eu mais gosto aqui no blog!


  27. Claro que acho que deveria ser um valor maior, creio que a indenização no casos de relação de consumo e relações que envolvam empresas deva ter não só caráter reparatório, mas caráter pedagógico (punição) para desestimular as práticas infrativas.

    Apenas não sou muito adepto de comparações por serem perigosas e por nos limitarem demais às “impressões” já que não pudemos ver o desenrolar detalhado de cada processo judicial e existirem inúmeros fatores que podem ter causado a diferença tão gritante no valor indenizatório.

    No mais, sempre digo, o poder econômico tem uma força insuperável, basta que você analise as decisões judiciais contra os Bancos, outra grande decepção…


    • @Hugo Meira:
      Sem dúvida, amigo, sem dúvida. Estou de pleno acordo.


  28. Felipe:

    As empresas por você citadas são um caso a parte.

    Porém, esta é uma questão que deve ser analisada, ou melhor, é constantemente discutida no mundo jurídico.

    A vítima deve ser recompensada ou enriquecer? Qualquer pessoa, adoraria ter, por exemplo, o nome inscrito indevidamente no SPC para depois ganhar R$ 1.000.000,00.

    Por outro lado, estas empresas que você citou jogam estrategicamente com condenações, todo mundo sabe disso. Mas também o fator “litigiosidade contida” faz parte dessa maligna equação.

    Em suma, é uma questão polêmica, que exige uma profunda reflexão.

    Um Juiz Gaúcho, ao sentenciar em um processo onde o autor, formulando um pedido de R$ 350.000,00 contra um supermercado por ter comprado carne de porco estragada (sem ter havido o consumo da mesma), assim se manifestou: “Por R$ 350.000,00 até eu comeria carne de porco estragada, com bandeja e tudo”.

    Não consigo deixar de concordar com o magistrado.

    Assim, a questão não é simplesmente punir a empresa. Existem uma séries de fatores a serem considerados, como, por exemplo, a demora processual, o sistema recursal brasileiro, a litigiosidade contida, etc…

    Em suma, existem muitos outros fatores a serem considerados, os quais não foram analisados em seu texto.

    Não concordo com você, porém eu sei que sua opinião não está eivada de má-fé e nem de radicalismo, e sim, é apenas um reflexo, talvez, da provável falta de formação jurídica de sua parte.

    Longe de tensionar criar atrito com você, o meu comentário é apenas um convite a reflexão.

    Também peço desculpas pelos eventuais erros de português, afinal, depois de uma conturbada segunda-feira, é difícil manter o completo domínio de nosso complexo vernáculo.


    • @Eduardo:
      A questão está em não ser 8 nem 80. Um nome inscrito erradamente no SPC não deve render 1 milhão de reais, muito menos uma carne estragada deve render 350 mil. O primeiro é mais grave e depende de muitas variantes, como por exemplo a possibilidade do cliente só descobrir o problema na hora em que estiver comprando um carro, causando vergonha e frustração. Existem variantes e o valor deve ser JUSTO.
      Eu não digo que precisa condenar com milhões e milhões de reais, mas veja o exemplo da Jaqueline. Acredito que pelo menos 40 mil reais seria uma quantia JUSTA pelas inúmeras variantes. Sobre a questão da carne, eu conheço o processo e foi ridículo, se fosse o juiz, apenas condenaria a empresa a devolver o dinheiro da carne em dobro com correção e custas, nada mais.

      Agora, você acha que está certo as empresas terem 30 mil processos no judiciário e continuarem saindo sentenças de 300 a 1000 reais para abusos ABSURDOS com os clientes?
      Ninguém enriquece com 10 mil, 20 mil ou 40 mil. Isso não deixa nenhum ser humano RICO, mas ajuda a punir a empresa infratora de modo que ela passe a trabalhar em cima dos problemas para resolvê-los. E pare de explorar a população.

      Um cartão de crédito pode incluir na fatura de MILHÕES de clientes um valor de R$3,00 e alegar que é “Seguro”. Desses milhões, uma pequena parcela entra no judiciário, que condena a empresa em valores irrisórios. No final das contas, ela ganhar MILHÕES de reais de forma ilícita e paga só uma pequena parte de condenações jurídicas. E NADA MUDA.


  29. Mas como tudo no direito essa resposta na prática não é tão imediata assim. Escutem essa.

    Um senhor foi ao banco e teve que esperar 3 horas na fila para ser atendido. Revoltado procurou um juizado especial com a senha de horário de ingresso no banco e o horário registrado no boleto de pagamento e pediu dano moral pela espera. A lei é clara e diz o cliente deve ser atendido em 30 min, ou algo assim. O juiz vendo isso, concedeu para ele um dano moral de 2 mil reais.

    Pois bem. Após tomar ciência da decisão, no dia seguinte, o senhor ficou esperando na porta do banco até as 4 horas, horário de pico, para pegar novamente a senha e ficar esperando por mais de 30 min para ser atendido e no mesmo dia abriu um outro processo idêntico no mesmo juizado.

    Há uma certa má-fé nesse caso, pois o senhor, claramente, buscou e criou a situação, com a finalidade de conseguir dinheiro e também para sacanear o banco. Mas por outro lado é obrigação do banco atender o cliente em 30 min, dane-se. Além disso o juiz já decidiu uma causa exatamente igual naquela mesma semana. Bom, não soube o desfecho dessa segunda ação. Mas achei bem curiosa.


    • @Flávia:
      O caso desse senhor deve ser julgado observando sua intenção. Aí é questão de interpretação do juiz. Se ele enxergar má fé, que julgue improcedente ou faça uma condenação muito menor.
      Sempre haverá espertinhos em todos os cantos, em qualquer coisa, o que não podemos é deixar de fazer JUSTIÇA somente para não criar espertinhos.


  30. Triste, tudo isso é muito triste.

    Mas acho que tu está sendo muito radical quando se fala em pagamentos milionários, tudo bem, o caso da Xuxa foi ridícula, mas é uma caso a parte, 2 mil reais são, de fato, revoltantes.

    No país que estamos o número de pessoas que tentariam enrriquecer com isso seria mastodôntico(hahaha), não é conformismo, é realismo, não há dúvidas que se deve mudar, entretanto esse discurso meio revolucionário e comunista não é a melhor forma, pessoalmente odeio esse tipo de discurso.

    De qualquer forma, belo texto, fatos muito bem expostos.

    Abraço.


    • @Daru:
      Claro que não defendo o pagamento de valores MILIONÁRIOS para qualquer bobagem. Mas defendo a justiça. Valores indenizatórios pífios não mudam nada neste país, como você pode no caso da Jaqueline, apenas geram revolta NOS PRÓPRIOS injustiçados, que só queriam justiça.


  31. Este foi o melhor texto publicado aqui.
    Já passei por uma situação como esta e sei como é.
    Se eu fosse um ídolo de esgoto, com certeza as coisas teriam sido diferentes.


  32. Felipe, sou homem ._.


    • @Debone:
      Tendo em vista que você não se identificou como homem ou mulher e que o nome (ou nick) DEBONE é muito mais feminino que masculino, não tenha dúvidas de que julgaria a ação como improcedente.


  33. Acabo de achar um exemplo para seu texto. Você usou artigos femininos para se referir a mim enquanto eu sou homem. Eu muito bem poderia te processar por danos morais a todas a essas pessoas que estão vendo meu nome no feminino. Você realmente acha que isso vale pelo menos 50 mil reais?


  34. Isto tudo se resume a uma palavra: Descaso
    Descaso com a população, com o povo. Simplificando mais ainda: “They don´t give a shit”. E com they/eles, me refiro a grandes empresas(as que lesam o cliente) e a justiça.

    E quem disse que a justiça é ruim?? Ela é muito eficiente! Se você for rico/famoso.


  35. “Eu não digo que precisa condenar com milhões e milhões de reais, mas veja o exemplo da Jaqueline. Acredito que pelo menos 40 mil reais seria uma quantia JUSTA pelas inúmeras variantes.”

    Pois é, mas você consignou em seu post a seguinte frase:

    “Não era Jaqueline quem merecia 2 mil reais. Não era Jaqueline quem merecia 21 mil reais. Era a empresa de ônibus que merecia perder, pelo menos, 300 mil reais, pois só assim os problemas são corrigidos neste país, na base do tapa”.

    Ou seja, não concordei com o seu texto porque a tese contida nele é muito radical, mas agora percebemos que as demais manifestações dos leitores (antítese), está lhe guiando em direção a síntese do problema.

    E não, não acho certo condenações em 300 a 1.000,00 reais, apenas considero (e não apenas eu) que este não é o único problema a dar causa a “impunidade” das grandes empresas. Como falei antes, existe ainda questão já levantada da morosidade, acesso a justiça, litigiosidade contida, etc.., fatores estes que entram no jogo das grandes empresas.


    • @Eduardo:
      O exemplo de 300.000 no texto foi uma licensa poética de exagero, hehehehehe


  36. Agora, mudando um pouquinho assunto, você teria o nº do processo ou do acórdão para que pudéssemos verificar a motivação do desembargador ao reduzir o valor indenizatório?

    Lembre-se que, sem querer bancar o advogado do diabo, demandas envolvendo empresas de ônibus é “pano pra manga”.

    Se de um lado existem operadores são uns “turrões”, uns grosseiros, há também a má-educação dos passageiros (que eu acredito que não seja o caso da jaqueline) e a intensa fiscalização da gerenciadora (que, explica-se, não é a empresa), exercida por outros seres desprovidos de bom senso, que, de modo rígido, exigem o cumprimento de certas normas operacionais, entre elas, a apresentação de cartão isento de acompanhante, sob pena de multar o próprio motorista e o cobrador.

    Bem, é um chute meu… hehehehehee

    Por isso, gostaria que você me indicasse o nº do processo ou do acórdão, pios acredito, que só assim poderíamos opinar de modo mais embasado.


    • @Eduardo:
      O número do processo está no texto.
      O redator da mesa simplesmente disse que a decisão foi para não incentivar a Indústria do Dano Moral.


  37. Melhor texto do Felipe, Parabéns!


  38. Rapaz, bom textos.
    Diria que bem a minha cara, que aliás, usei a mesmissima foto(a primeira) num post meu, sabado passado, sobre a Justiça.Acho que essa imagem é muito expressiva, fala por si só.
    Parabéns.

    “Não é bem assim, felipe.

    Acontece que a midia faz parecer como se fosse isso, o mesmo que fazem com a política.

    A grande verdade é que a maioria dos políticos são honestos, mas não se mostra isso na TV.

    O mesmo acontece com o sistema de saúde. Se alguém morre no corredor de um hospital é notícia, mas nunca se mostra quantos casos foram resolvidos as custas do governo. É claro que haverão falhas, pois seria inviável estruturar o sistema de saúde a fim de receber toda essa demanda e tratar cada caso como se fosse único.

    Essa é minha opinião.

    Se discordarem coloquem ai, gosto de falar sobre esse tipo de coisa.”

    Não gosto de comentar comentários dos outros mas esse eu achei interessante, não sabia que existia gente que pensa assim, nunca tinha ouvido falar.
    Sei sim que ha coisa boa por tras disso tudo aí, mas infelizmente os fatos mostram o forte lado negativo

    Obs: Felipe, sei que sua humildade não permite visitar blog de iniciantes, mas se um dia resolver quebrar um pouquinho isso, dê uma passada lá no meu blog e leia o post sobre justiça, ou qualquer outro que quiser..ok?

    http://www.nos4.wordpress.com


    • @Thiago Ornelas:
      Óbvio que não me incomodo em ler, ora.


  39. Pela primeira vez desde que comecei a acompanhar este blog um texto seu não foi somente motivo de risadas ao ver um jovem crescer escrevendo em um blog.

    Parabéns.

    ————————

    Bocejo.


  40. […] Às putas, as glórias. Ao povo, a esmola. | Controle Remoto Blog! controleremoto.tv/blog/2009/08/as-putas-as-glorias-ao-povo-a-esmola – view page – cached Pol�mica, absurdos, not�cias quentes, opini�es fortes e muito o que pensar. Al�m de fotos, v�deos e conte�do interessante., Cresci ouvindo que todos somos iguais perante a lei. Não lembro quem disse e não lembro se ainda era inocente o suficiente para acreditar à altura, mas o — From the page […]


  41. esse foi um dos seu melhores, Felipe.excelente e realista! na semana passada minha professora precisou emprestar o seu carro ao filho e teve de ir a faculdade de ônibuns, o motorista fez uma curva elétrica e a jogou do outro lado do ônibuns..ela teve uma fratura gravíssima na mão direita, foi reclamar seus “direitos” e ainda virou motivo de chacota! o máximo que ela conseguiu foi algumas consultas pagas! mas esses são pequenos exemplos em comparação ao que é feito com o povo.


  42. Na primeira vez que eu ia comentar de boa aqui o Hugo Meira roubou meu(s) comentário(s).

    ————————-

    A diferença é que ele não é apaixonado por mim e zoado por isso.
    Aliás, nem sei quem é. Se bem que também não sei quem é você.


  43. Uma das coisas mais discutidas nas aulas de Direito do Consumidor era essa questão, a indenização.

    Todo e qualquer advogado que você conversar, do ponto de vista jurídico e ético, o que seria o correto, vai lhe ensinar que a idenização não tem o objetivo de enriquecer o beneficíado, e sim, punir a empresa ou pessoa praticante da ação.

    Vi que milhõeeees de pessoas comentaram exatamente isso no texto. Eu concordo que não se deve enriquecer uma pessoa que sofreu algum dano moral. Tem que ser justo, da mesma forma que se é com a vítima e também com o réu.

    Agora voltando a questão da Xuxa, você leu que ela terá que pagar mais de 1 milhão a um ex-segurança dela? Ninguém nunca ouviu falar do cara, não trabalhava com a imagem e etc e, graças aos anos a fio trabalhando em função da Xuxa, sem férias ou folgas, com agravante de doenças adquiradas ao longo do trabalho, vai receber o que é justo, diga-se de passagem, pela experiência com a qual ele passou.

    Não dá pra compararmos casos que acontecem. Sempre existirá o fator “humano” durante as decisõesç. Não importa o tribunal ou o sistema judiciário.

    Abs.


  44. Quase tive uma expressão facial de tanto desapontamento. Mas não tem problema, agora que você descobriu que eu sou loucamente apaixonado por você vou ficar mais à vontade para comentar. Aí um dia quem sabe você vai saber quem sou e minha medíocre vidinha vai ter algum sentido.

    Qual é Felipe, achava que você lidava melhor com críticas.


    • @Fábio:
      Existe uma grande diferença entre criticar e ser babaca. Você passou pra linha de ser babaca há muito tempo. Uma crítica só vale de alguma coisa quando é feita para melhorar, qualquer tentativa de depredar alguma coisa é sinal de algum outro fator motivando por trás. No seu caso, eu optei por pensar que você é apaixonado, seria melhor que ceder às outras suposições.


  45. A justiça é amante do poder ecônomico! Se o povo acha que conta com a justiça, engana-se!! Existe no direito a teoria do desestimulo que é aplicada para punir quem comete erros continuos, punindo o “agressor” com rigidez para que não aconteça outras “agressões” , mas como lado mais fraco sempre perde, as indenizações são sempre ridiculas ( no caso do povo) como vc bem falou e as empresas continuam contentes e felizes abusando de todos!!


  46. Isso tudo porque eu te comparei ao Dolph Lundgren e disse que você generalizou no texto do Brüno? Opinião então só pode ser dada se for aqui no Controle Remoto? É isso?


    • @Fábio Buchecha:
      Ok, foi só isso que você fez. Eu que estou errado.
      Abraços.


  47. Costumo sempre dizer que, se eliminássemos das prateleiras do Judiciário as empresas de telefonia, bancos, seguradoras e planos de saúde, teríamos uma Justiça como na Alemanha em que existe 01 juiz para cada 2000 habitantes. Ao passo que no brasil é um para cada 200 mil. E porque essas empresas lotam o judiciário? Simples. Lotam por dois motivos. O primeiro porque temos um Ministério Público inoperante e um Judiciário tupiniquim que ainda não aprendeu que os Danos Morais não são somente para compensar a dor de quem a experimentou. Os danos morais tem caráter triplice. Compensador, Expiatório e pedagógico e uma ridicula condenaçao como essa além de não ter compensado dor alguma revoltou ainda mais a mãe já tão humilhada. Ao invés de punir a empresa de ônibus deixou-a com gostinho doce de vitória e a sociedade perde a esperança numa Justiça capenga.

    No Brasil o crime sempre compensou porque enquanto tivermos Juizes e principalmente Desembargadores com pensamentos arcaicos e tupiniquins que acham que 2 mil reais compõe a dor e todo o sofrimento de uma màe após 5 anos de briga judiciária, nós nunca iremos decolar e o dá gargalhadas da nossa República de Bananas.

    Talvez esse Desembargador tenha nascido em berços de ouro, more na Barra, nunca tenha andado de ônibus, nunca tenha advogado para conhecer o outro lado da moeda e ainda deve estar lá por apadrinhamento. É lamentável.

    Um país que valoriza mais uma PUTA que uma trabalhadora, com certeza merece a colocação mundial de país de terceiro mundo.


  48. Industria do dano moral que alguns também chamam de enriquecimento ilícito. Ora, se a indenização que o autor recebe pode ser taxado de enriquecimento ilegal, o que as empresas fazem quando abusam do consumidor é o que?

    Ótimo ponto para reflexão. Você traçou um excelente paralelo. Ser humilhada num onibus com o filho deficiente no colo não deve valer muita coisa mesmo. Vamos experimentar esfregar a genitalia na cara do povo e depois dizer nossos filhos estão traumatizados.


  49. Felipe entendi sua revolta e tals e concordo com o seu artigo.

    Só queria levantar alguns pontos

    1- Sou contra a banalizasão do dano moral, tem muita gente que impetra este tipo de ação só pra tirar uma casquinha e o fazem de má fé (no caso citado vc tem razão)

    2- Os Tribunais adooooram reformar decisões de primeira instância. Trabalho na Procuradoria Federal e sei bem como é

    3- Essa parada de “todos são iguais perante a lei” é bem fácil de interpretar. Somos iguais em direitos, isso não quer dizer que seremos socialmente iguais (infelizmente)

    4- Na fixação da pena o juiz deve levar em consideração se a empresa tem condições de pagar. Por exemplo, talvez a empresa não tenha R$4.100.000,00 para dar a Jaqueline, e o juiz não iria fechar a empresa para lhe dar este “premio”

    Concluo que tudo depende do caso concreto. Gosto do judiciário, ele também erra e é por isso que escolhi a ciência jurídica

    Abraço


    • @TiagoLott:
      Como já disse aqui algumas vezes, não é pelos espertinhos que devemos deixar de lado essa possível solução. Cabe aos juízes interpretá-los e ver quando alguém está agindo de má fé para ganhar dinheiro.


  50. Eu acho que Debone deve processar Felipe por Danos Morais.


  51. “Da mesma forma que eu receber 1.600 reais depois de ter ficado um mês sem sinal da TV a cabo também foi pouco.”

    Como foi isso ? Ou foi só um “exemplo hipotético” ? 🙂


    • @Zé da Silva:
      A Net me deixou 1 mês sem sinal, dizendo que ia consertar e nunca consertava, até que entrei com processo por Danos Morais, principalmente pela frustração de ter perdido mais de 6 jogos do meu time (sou fanático por futebol, não perco nenhuma partida e isso foi muito revoltante).


  52. A história toda é complicada.
    Muitos advogados na verdade buscam “falhas” na lei para poder ganhar um processo.

    Existe um grande motivo para os ricos sempre ganharem e ganharem muito. Quase sempre eles entram em acordo de pagar o advogado uma proporção ao que ganharem.
    Logo quanto mais ganharem de Indenização, mais o advogado ganha.

    Nesse caso existe interesse para o advogado buscar “falhas” na lei, ou entrar com outros recursos.

    Mas quando é a vez do pobre, para o advogado ganhar ou perder dará na mesma. Ele receberá a mesma coisa.

    Isso quando o advogado ainda não vai até a empresa que está processando, para pedir uma grana por fora para convencer o cliente a fazer um acordo barato.

    Nessas horas, o advogado é quem sempre ganha


  53. Texto sensacional. Parabéns.

    Sobre o assunto, não me passa outra opção nesse caso a não ser que o Juiz tenha recebido uns R$5000 ou R$10000.
    Melhor para a empresa perder R$10000 de propina e R$2000 de indenização do que os R$23000.

    No caso da Xuxa, o Juiz deve ter recebido uma bela grana.


  54. “Não era Jaqueline quem merecia 2 mil reais. Não era Jaqueline quem merecia 21 mil reais. Era a empresa de ônibus que merecia perder, pelo menos, 300 mil reais, pois só assim os problemas são corrigidos neste país, na base do tapa.”

    Sempre fui de uma opinião contrária ante as penas indenizatórias, achava que era apenas um meio de enriquecer a “vítima”, mesmo por que, eu ja fui ameaçado de processos desse tipo a minha vida toda, se torna um meio covarde de resolver seus problemas.

    Mas colocando da forma que você colocou, agora começo a perceber que é uma punição aceitável a uma empresa, pois no Brasil, mexeu no bolso o cidadão aprende. Vide as multas de transito, que são consideradas as melhores educadoras dos motoristas.


  55. haha, de tanto comentar que o texto tá massa, ja to virando uma puxa saco
    só não gosto dos posts sobre futebol haha

    mas enfim, tava com saudades de um texto como esse 😀


  56. Cara…tá um saco ler as suas respostas…. dá pra voltar ao que era antes… era melhor….. e pq tá usando sempre @ após o nome, é para parecer o TUITI… 🙂

    Quanto ao texto, bem legal…..

    LEI SÓ FUNCIONA PRA QUEM SABE USAR E TEM UM EXCELENTE ADVOGADO….. caso contrário tá ferrado.

    abs


  57. Engraçado o Felipe pensar que o Debone era mulher. Eu também pensei!


  58. Bom, o ideal é que as indenizações não sejam tão grandes a ponto de enriquecer (indevidamente) alguém e nem tão ridículas a ponto de incitar os infratores a continuarem com seu “modus operandi”. Afinal, um dos objetivos dessa verba é fazer com que o dano não se perpetue, não ocorra de novo.

    Mas infelizmente não é isso que acontece na maioria das vezes. Um caso parecido com esse da Jaqueline foi de uma empregada doméstica que foi acusada de ladra, em cena humilhante, pelo gerente de um supermercado porque supostamente teria passado um cheque sem fundo que não era nem dela, mas do patrão. Na primeira instância ficou definido o valor de 200 salários mínimos como indenização. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça elevou pra 50 mil reais. Mas quando foi pra terceira instância, o STJ decidiu que o valor da indenização cairia pra 5 mil justamente para evitar o tal do enriquecimento ilícito. Como se 50 mil fosse enriquecer alguém, né… Vai entender. O triste é que ela procurou o Judiciário a fim de ser amparada pela justiça, de ter seus direitos garantidos, de tentar amenizar o sofrimento. E foi isso o que ocorreu? Não, ao contrário, teve uma nova “punhalada” com a decisão.

    Por isso que tenho que achar engraçado quando um magistrado vem, antes sequer de analisar o caso concreto, com esse chavão de que a verba “não deve enriquecer a vítima”. Ora, se o caso é analisado levando em conta todos os fatores (grau de culpa ou dolo do infrator, as condições da ofensa, etc) e é chegado à conclusão de que a vítima merece a indenização X então mesmo que essa quantia seja elevada a ponto de enriquecer a vítima, tal enriquecimento não significa, de modo algum, algo ilícito, mas sim JUSTO E DEVIDO. Né não?


  59. Você só esqueceu qeu quem poderia se ferrar no final era o cobrador – por mais que tenha sido muito grosseiro (FDP, para ser mais exato).


  60. Bom texto, concordo com a maior parte do que está exposto ai.

    só toma cuidado que você já tem ficha queimada com a Preta Gil, agora com a xuxa.
    As duas te processam e você vai sentir o que é a injustiça das penas pagas por danos morais . uauahuhuaha

    abraço


  61. Este é um país que vai pra frente
    De um povo unido, de grande valor
    É um país que canta, trabalha e se agiganta
    É o Brasil de nosso amor!

    ___
    sinto nojo.


  62. Eita Felipe, você não entende, meu?

    A Xuxa pediu mais de 4 milhões porque ela tem que pagar os estudos da filha dela em inglês, meu! Tá de sacanagem com a Sasha! Agora a Jaqueline não precisa disso, não tem castelo pra se esconder, não tem Globo pra protegê-la e muito menos chega em espaçonave. É simples a lógica.

    😉

    ———————-

    Hahahahha


  63. Infelismente, chegou ao extremo, acredito que agora a solução seja aparecer alguem com coragem de fazer justiça com as proprias mãos.

    Sei que violencia não resolve, mas acredito que no Brasil, como ele esta agora seria bom .

    Imagina se um politico tivesse medo de aparecer na midia, por que um doido qualquer poderia atirar nele,,,, por não confiar mais na justiça,,, que só existe no Brasil para aqueles que tem dinheiro,, acredito que pensariam duas vezes antes de roubar.

    Toda ação gera uma reação, e ultimamente o Brasil vem pedindo para isso.


  64. Cara Parabéns pelo post! Em poucas palavras resume muito do que penso sobre a situação atual do brasil.
    Como diz o amigo acima… infelizmente falta um grupo armado colocando bomba no congresso para que pelo menos assim politico tenha vergonha na cara.


  65. Danos morais é um assunto que mata muitas árvores e gasta muitos bits de internet… Concordo que no caso da Jaqueline ela tenha sido muito mais humilhada pelo Judiciário do que pela empresa de onibus.
    É certo que valores para ressarcimento de danos morais não podem ser fonte de enriquecimento da parte indenizada, visto que tal instituto propõe garantir que não se fira o íntimo do indivíduo, devendo preservar a honra da pessoa atingida pela ação injusta de outrem, como é estipulado pela Constituição em seu artigo 5º, inc. V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. No entanto, estipular valores além do proporcional, tanto dos prejuízos causados quanto do constrangimento da pessoa, não garante a finalidade da indenização por danos morais, podendo inclusive, banalizar tal instrumento.
    O que foi dado pelo juízo de 1º grau é algo bem acessível e em nada afetaria a ordem econômica da empresa e não deixaria a moça ainda em situação constrangimento. Concordo que foi extremamente baixo o valor da punição em sede de recurso, o problema é que nos Tribunais ainda se tem a ideia de que a indenização deve ser proporcional ao grau de “riquezas” da pessoa atingida e por isso a Jaqueline recebe 2mil e a Xuxa pega 4milhão. Porque a honra da Xuxa e a da Jaqueline não podem ser misturadas, elas não são iguais. Além do mais a Xuxa conta com um corpo de advogados preparado enquanto à Jaqueline, tenho certeza, além de indenização deve ter pedido a assistência judicial gratuita o que só leva a perceber que a população está mesmo desamparada nos órgãos recursais.
    Milhões em indenização para uma pessoa não é o mais prudente a ser feito, mas sim indenizações proporcionais em grande quantidade, é aí que a emrpesas vão sofrer, porque o coração do empresário tá no bolso.


  66. isso por que é um governo de esquerda imagine se fosse de direita…
    uma saida era 50 mil para ela meio milhão para o governo e depois mudasse a lei de corrupção…


  67. Acho interessante esse seu posicionamento quanto à justiça. Acredito que o povo brasileiro tenha perdido a vontade de lutar. Enquanto os políticos e a burguesia mantem-se monopolizando o jurídico e legislativo, as camadas mais baixas da sociedade prosseguem sem qualquer meio de autodefesa perante a estes campos. No decorrer da história vemos que o aquilo que falta no governo e na sociedade em si é honestidade e força de combate, respectivamente. O povo permanece alienado e não busca os seus direitos, sustentando, assim, um ciclo vicioso, onde os políticos concentram a economia na burguesia.
    Podemos comparar o Brasil ao Japão. Ambos possuem características geofísicas extremamente diferentes: O Brasil possui excelente estrutura, podendo utilizar os melhores meios de energia renovável, exportação e autossustentação agropecuária, além de a maior variedade de biomas do planeta, o que favorece todo tipo de economia. Entretanto, os governantes do nosso querido país não investem no povo. Tornando-o, assim, o eterno país emergente. Já o Japão, que se encontra numa das piores situações geográficas, estando localizado entre três placas tectônicas, não tendo qualquer minério para siderurgia ou estensão territorial para produção agrícola e pecuária. No caso deste país, o governo investiu na economia humana. Resultado? O Japão é a segunda maior economia do mundo, concentrada na revolução tecno-científica, perdendo apenas para os Estados Unidos.
    Quanto a posição do Geovani, discordo completamente. Responsabilizar nossa antiga colonizadora é errado, pois vemos diversos outros países que também foram colonizados atingirem excelentes patamares socio-habitacionais. Observe os Estados Unidos, ex-colônia da Inglaterra.


  68. concordo com o post. também concordo com a idéia de evitar a indústria do dano moral.
    então creio que uma forma de efetivamente punir uma empresa e indenizar a vítima de forma que ela não enriqueça seria uma “divisão da indenização”.
    exemplo: no caso da Jaqueline, a empresa seria condenada a pagar R$200 mil de indenização, sendo que, sei lá, 5% desse valor iria pra vítima e o restante iria pra coisas como cestas básicas e tal.
    só minha opinião.


  69. Texto mais do que perfeito.
    Foi por essas e outras que desisti de cursar Direito. Provavelmente seria preso por desacato auhuahuauhauh


  70. Caraca, MUITO bom Felipe!
    Infelizmente a justiça é injusta, mas o que fazer para melhorar isso? E fala sério, vc acha que a Xuxa precisa mesmo ficar arrumando briguinha pra conseguir mais dinheiro? A v**a não tem mais onde enfiar dinheiro!! Aff tem certas coisas nessa vida que nos revoltam.

    Abraços
    =]


  71. Mais uma vez, muito bem escrito. Realmente, a justiça brasileira é uma palhaçada.


  72. Achei o texto perfeito, tanto que linkei lá no meu Twitter. Retornei só pra falar do Jornal de Debates, http://www.jornaldedebates.com.br/conteudo/como-funciona criado por Paulo Marku, o mesmo que fazia Roda Viva na Tv Cultura, e acho que sua matéria devia ir pra lá, pra abrir um debate! Abraços.


  73. Ora,Felipe, você mesmo explicou porque a indenização da Xuxa foi tão alta.
    4 milhões não vai fazer diferença pra ela, nem pra Band.
    E você já escreveu melhor. Esse texto é limitado, sem fundamento e, a bem da verdade, medíocre. Espero que você seja melhor que isso, e aceite críticas.
    Abraço.

    ———————–

    Como você foi o único a dizer isso, realmente não chego a considerar como verdade.
    Mas obrigado.


  74. Nossa cara, mais um texto muito bom…

    Pra falar a verdade já encontrei vários aqui, e vários desse me fizeram mudar o pensamento sobre um monte de coisas…

    Não enxergo você como um dono da verdade não, nem sou seu fã, pq aí eu só estaria passando a minha cegueira para você, estaria fazendo meu as suas idéias.

    Tanto coisas como, você ser responsável pelo que te acontece, coisas sobre deus e religião, respeito pela cultura e crenças alheias sem se impor…

    Porém, depois de ler sobre tudo isso eu fui pesquisar, seja sobre ateísmo ou outras coisas que me interessaram…

    Muito obrigado pelos textos extremamentes expositivos, nunca em cima do muro, ou concordamos ou não.

    PS: Não concordo com todos…xD


  75. realmente genial. apoiar a industria dos danos morais pra fazer justiça…
    Justiça se faz por equilibrio. Nao pode ser 8 ou 80.

    Uma pergunta que nao foi feita: porque a jaqueline nao trouxe o passe especial pra deficientes? no meu onibus nao entraria.

    Claro que nao tem que ser humilhada por isso e tal… e claro que a indenizaçao foi bem muito baixa…

    ———————-

    Cara você tem algum tipo de distúrbio mental?

    “no meu ônibus não entraria” – parece até um adolescente revoltado com o mundo.


  76. Felipe, a primeira vez que leio um de seus textos e consegui fazê-lo através do JB, primeiramente gostaria de te parabenizar pelo seu texto, excelente comparação e isso cada vez mais mostra como o Brasil é um país dividido socialmente e culturalmente. Aqui temos o Brasil Miséria (Povo) e Brasil Magnata (Instituições públicas e privadas), lógico que não quero ser estúpido ao ponto de generalizar todas as instituições que falei, mais sempre existiu e vai existir o pensamento “O MUNDO GIRA EM TORNO DO MEU UMBIGO” tanto na política quanto em outros setores os brasileiros pensam sempre em tirar vantagem do próximo de uma forma desonesta.

    Mais o que devemos fazer para melhorar?? Nós que somos jovens, acabamos sendo e tendo uma visão da coisa de uma forma radical e posteriormente viramos os vilões da coisa. O PT das antigas eram os caras mais fodoes da parada sempre oposição… brigando contra todos e hj são os que mais sugam desse bem… se não me engano Abraham Lincoln tem uma frase que diz o seguinte: “Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”

    e isso é o que acontece no Brasil nós, o povo não damos o poder a quem tem o carácter integro, e também não fiscalizamos os candidatos que votamos… e isso tudo acontece por causa de uma coisa básica, a falta de educação de qualidade. Pois o Brasil tem um número enorme de pessoas ignorantes no sentido literal da palavra. que se vendem a troco de dentadura.


  77. Parabens cara …

    pena que issu num vai mudar nada
    isso vai contiar assim pra sempre

    igual aquela velha historia

    os incomodados que se retirem

    infelismente esse brasil é assim . O que o povo pensa ou fala num vale merda nenhuma … é revoltante … mas fazer oq neh


  78. Felipe, parabéns, entendo muito bem o texto e concordo com cada palavra. Só quem anda no dia dia do judiciário e da sociedade, podem dizer como a verdade é dura.
    Hoje em dia eu não sei mais se vale a pena acreditar que um dia as coisas mudam, que as coisas tem jeito ou no “cada povo tem aquilo que merece”.

    Vivemos num povo que espera ganhar na mega sena para parar de trabalhar. Um povo que ser maneiro é ser ignorante, onde o esperto é aquele que se dá bem. Algo está errado desde o inicio.

    Vivemos afogados em esperança e ignorância. Qualquer outro lugar do mundo, por muito menos, seria motivo para revolução ou tragédia. Principalmente com nosso STF.

    Sendo sincero, hoje em dia não sei mais nem o que pensar. Tecnicamente, neste caso, acredito no enriquecimento ilícito, não tão adequado, mas como ser humano, revolta atitudes dos empresários. Definitivamente, eles não tem nada a temer.

    Mas não acho que enriquecer alguém seja a solução, mas em outros países, por muito menos, o Ministério Público e as entidades de fiscalização do consumidor e dos serviços públicos já teriam tomado providências.

    Depois de formado, militando na área entendi muito melhor o porque da criação do CDC (Codigo de defesa do consumidor, pra que nao é da área) e da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

    Já tive do lado das empresas, e é bem por aí mesmo. Até determinada condenação, nem recorrem. É um risco do negócio.

    Estamos numa situação difícil. Embora veja com mais relutância fiquei feliz por ter alguém pensando também. Manifestando, nem que seja pra fazer outros poucos pensarem no que os rodeiam. É o primeiro passo, espero que na direção correta.

    Muita coragem sua de expor um fato polêmico. É mais fácil postar uma piada e agradar a todos.
    Fique feliz com as críticas e elogios, mais com as críticas, você fez pessoas pensarem em algo que não é discutido no dia a dia.

    Democracia é isso. A “porrada come”, mas sempre para amadurecer as idéias que estavam confortáveis.

    Como dizia o poeta “eu prefiro ser, essa metamorfose ambulante”

    Abraços, e bom trabalho.

    ——————

    Muito obrigado pelo comentário Diego, adicionou muito ao post.


  79. Brasil é Brasil.

    “Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça inferior (pobres) e outra superior (ricos) o mundo estará permanentemente em guerra e injustiça. É uma profecia mas todo mundo sabe que isso é verdade” Bob Marley.

    É dificil saber que a justiça no Brasil nunca reina.

    Por que não substituir as indenizações?

    Por que não obrigar a empresa citada a pagar uma indenização de R$ 300.000, R$ 400.000, R$ 500.000. A indenização não precisa necessariamente ser paga à mulher humilhada. Pode ser uma pequena parte apenas para a mulher. Faça com que seja feita uma “doação” de um valor elevado a instituições de tratamento a Paralisia Infantil.

    É 2 em 1. Pune a empresa e ajuda as milhares de crianças e mães ofendidas.


  80. Kra, parabéns pelo texto. Eu te sigo no twitter. Ainda não tinha lido nenhum texto no seu blog. Colocação perfeita a sua. O revoltante é que, em vias de fato, este texto, como tantos outros, são apenas um desabafo. Tento ser otimista, mas a realidade do Brasil hoje é o pessimismo, a impotência.

    Enfim, parabéns!


  81. sim…eu odeio o BRASIL !
    sim…eu odeio MUITO o BRASIL !
    e por fim …

    Sim… Eu culpo os próprios brasileiros que elegem essas pessoas imundas e corruptas para a Política !
    até então, boa parte da população pediu para que sempre aconteça o que acabamos de ler nesse ÓTIMO texto de um dos poucos brasileiros que tem inteligencia suficiente para que permaneça de olhos abertos perante a lei brasileira que por sinal é uma MERDA³

    meu sangue brasileiro exigiu que eu terminasse com uma palavra de baixo calão !


  82. Ótimo texto!


  83. kra eu sou a favor do dinheiro….e como nd vai mudar…vcs em vez de ficar reclamando irmao corre atras fica rico e fecha o olho pra isso pronto vive tua vida !
    meu objetiv oeh esse…enquanto eu to no lado errado da vida eu busco mudar d elado n ficar choramingando ai como mtu gente posto!

    —————-

    Desculpe, não gosto de ver a vida com esses olhos. Mas boa sorte.


  84. Felipe, leio teus textos há algum tempo, mas é a primeira vez que comento. Muito bom o artigo e os comentários recebidos são bastante pertinentes ( o que é raro, geralmente “é só comédia”. Parabéns…em tempo, não consegui entender o que o Pedro de Schawrs escreveu, tem como traduzir para o meu idioma?

    ————————

    Eu prefiro não ler de novo o que ele escreveu.


  85. O judiciário neste país é uma grande piada.
    É o poder acima do poder.
    Além de espoliar 70% de nossa contribuição, tira a possibilidade da população pelear por seus direitos.
    Texto excelente.


  86. Bons textos são raros e é sempre muito bom ter estas gratas surpresas menino!!

    Comparar Xuxa com D. Jaqueline? Claro que pode! Até porque o problema não é a Xuxa ter ganho zilhões mas a D. Jaqueline ter perdido por uma desculpa tão inconsistente quanto a tal Indústria do Dano Moral…

    Mas… para contribuir com a discussão com um fato… Na Constituinte que fez a Constituição de 88 os caras debateram o Dano Moral, tanto quanto os que fizeram o anteprojeto da dita-cuja… O Dano entrou, mas contrariando os “juristas” brasileiros, que argumentavam que não se deveria colocar o Dano Moral no texto porque, afinal de contas, a moral e seu dano não eram “auferíveis” e, principalmente (pasmem!) era algo tão importante e abstrato que, ao valorar – monetáriamente – a moral e seu dano estaríamos inferiorizando a moral…

    *Medo*

    ———————-

    Pura palhaçada. A moral tem, sim, um preço e o exemplo disso é dado pelo seguinte exemplo.

    Meu tio, advogado, defendeu o caso do cidadão que foi preso injustamente no supermercado Sendas, tendo sido acusado de ladrão sendo que não o era. Passou 5 noites na prisão. Ao sair, iniciou-se o processo por danos morais. Meu tio pediu 500 mil reais pelas 5 noites encarcerado, mas o juiz de primeira instância deu, pasme, somente 3 mil reais de danos morais.

    Então, o argumento para a mesa de desembargadores foi brilhante:

    “Caso algum dos senhores desembargadores recebesse a oferta de passar cinco noites na cadeia para receber 500 mil reais, não tenho dúvidas de que aceitariam sem pensar duas vezes. Mas pergunto-lhes se seriam capazes de fazer o mesmo por 3 mil. Assim como o jurista “fulano” declarou: “por 300 mil reais eu não só comeria a carne estragada como ainda a comeria com bandeja e tudo” – Digo-lhes que o Dano Moral pode ser mensurado”.

    No fim, os desembargadores subiram o valor de 3 para 150 mil reais de indenização.


  87. Aprendam todos uma coisa só: o dinheiro é quem manda, e com ele o poder. Isto é suficiente e o resto, absolutamente inútil e desnecessário.


  88. […] do Brasil Segue aqui um link, pescado no Jacaré Banguela, de um excelente texto do Felipe Neto do blog Controle […]


  89. Parabéns cara! Seu texto reflete a realidade mesmo. Tive um problema de salários e comissões atrasadas, que somavam 18 mil, e a Justiça do Trabalho entendeu, após dois anos de processo, que o meu trabalho valeu a enorme quantia de 5 mil, parcelados em três vezes. Simplesmente RIDÍCULO.


  90. Posso até concordar que o caso narrado no texto tenha sido quantificado de forma injusta.
    Mas em contra-partida, tenho que admitir que EXISTE SIM INDUSTRIA DO DANO MORAL. E ela deve ser combatida sim! Posso narrar inumeros casos em que a pessoa passou por um mero aborrecimento e ajuizou ação contra empresas como se sua moral tivesse sido abalada.

    Portanto, embora a redação do texto tenha sido excelente, me sinto obrigado a discordar de vários pontos. Aliás, acaso a condenação de 21 mil reais tivesse sido mantida eu acho que seria JUSTíSSIMA. Pergunte para a senhora que sofreu o constrangimento se ela nao gostaria de sofrer NOVAMENTE aquele constrangimento se soubesse que iria ganhar 21mil na justiça…..
    EU COM CERTEZA TOPARIA!

    ———————

    Cabe ao judiciário diferenciar onde houve real dano ou não. Mas eles não fazem isso. Saem reduzindo sentenças e inocentando empresas na base do argumento ridículo da “indústria do dano moral” para casos onde NÃO EXISTE ISSO.


  91. Parabens pelo texto! Simplesmente muito bom!


  92. Cara, excelente texto, e excelente também o nível dos comentários e da discussão em torno do mesmo (bom, tivemos obviamente algumas exceções…)

    Quanto à tudo que foi exposto aqui, concordo que se houvesse oportunidade, boa parte das pessoas aceitaria sim comer carne estragada ou ser preso por alguns dias em troca de uma indenização gorda o suficiente para poupar-lhes do trabalho de produzir algo para seu próprio sustento. Casos e exemplos não são difíceis de se encontrar, inclusive em relação ao nosso popular presidente (segundo BOATOS, que fique claro desde já) teria se aproveitado do acidente que sofreu enquanto metalúrgico. Concordo também com o fato de que o cobrador poderia seria alvo de punições por parte da empresa, por descumprir com uma norma, uma vez que a empresa sem dúvida não considera o uso de bom senso ao impor tal regra. Creio inclusive, que porque em algum momento pessoas de ma fé abusaram da oportunidade de levar vantagem em relação à empresa de ônibus, esta “regra” foi criada e imposta aos funcionários.

    A questão em si, é muito mais profunda e intimamente ligada à percepção que o brasileiro faz de si, do seu país e do mundo que o cerca. Sem dúvida alguma tudo que foi comentado em relação à visão do Judiciário pode ser aplicado, bem como o que foi comentado em relação aos nossos políticos, empresários, etc, mas o fato é que parcela significativa da nossa população apenas espera por uma oportunidade de “se dar bem” de modo que não precise mais se esforçar para conquistar sua tranqüilidade. O que não se pode engolir é o fato do bom senso ser deixado de lado para evitar a tal indústria de indenizações (e me corrija se estiver errado, creio ser este o foco do texto).

    Quanto aos poucos companheiros que se envergonham e se enojam de seu país, tenham certeza absoluta que vocês (e todos nós) fazem parte deste mesmo país e do modo como ele se encontra.


  93. Ao meu ver o Brasil sofre até hoje devido aos inúmeros problemas de colonização portuguesa, somos uma mistura sem muita identidade, não foram movidos pelo ‘sonho americano’, ou da ‘terra prometida’, isso aqui era apenas passagem para portuga enriquecer, degredados em troca da vida, jamais houve real apreço pela ‘nação’ brasileira, no máximo falamos das belezas naturais…
    Todo o sistema jurídico brasileiro foi construído de modo a preservar ao máximo os privilégios, compensar as grandes falcatruas, os conluios, maracutaias, infelizmente nossa lei é feita por quem mais quer e gosta de se beneficiar dela, nossa elite, gente estudada, gente de família, mas que no fundo curte Paris, Dubai, Disney…
    Veja o caso da Telefonica de São Paulo: ela lança todo mês milhôes de contas telefônicas com erros, quase sempre para mais, são obviamente milhões de Reais que ela receberá indevidamente, pois mais de 80% das pessoas nem sequer percebem tais lançamentos errados, ou se percebem deixam prá lá… vejam que essa ‘jogada’ vem rendendo aos humildes cofres da empresa enriquecimento ilícito, porém, toda e qualquer tentativa de punição nunca dá em nada. Talvez a única vez que vi alguma punição contra esse monstro foi essa suspensão na venda do Speedy.

    ————————-

    Portugal não é culpada de nada, é apenas mais uma das inúmeras influências que ditam o presente brasileiro. Uma influência, apenas, não a razão.


  94. Então, pela primeira vez visitando seu blog, gostei do jeito que escreve, e gostaria de manter contato. Pessoas que nos acrescentam, sempre é bom manter por perto. Sou jornalista (Turma nova geração), gostaria de bater um papo com você de vez enquanto. Abraços, Lane Valle

    ————

    Manda um email com o MSN.


  95. […] Lista: As 10 celebridades mais perigosas da internet. Vídeo: Bandeirinha feliz. Texto: Felipe Neto às putas… Playboy: Como eram e como ficaram as modelos das capas. Game: Canabalt. Video: Não deixe […]


  96. Cara, realmente essa conversa bonita que todos são iguais perante a lei, está gravado na Carta Maior do nosso país, mais precisamente no artigo 5, Caput. No entanto, mesmo isso estando gravado como uma garantia FUNDAMENTAL, na realidade esta não se processa como deve. Basta ver o caso que você citou. Para tanto existe até uma artigo que diz que tem que se tratar os iguais como iguais, e os desiguais como desiguais na medida das suas desigualdades. E isso quer dizer o quê? Que se você for político, juiz ou tiver influência em alguma esfera superior você pode fazer o que quiser? Acho que as coisas não deveria ser por aí não…

    Dessa forma, só se reforça aquela idéia que a justiça é para alguns e não para todos. Esse caso aí da Xuxa é outra aberração porque alguém em algum momento já viu isso e basta procurar na internet que se acha. Mais uma de falso moralismo… Até porque ninguém está difamando ou contado um aspecto falso da personalidade da dita pessoa, e sim algo que ela fez no passado, e portanto existem rastros que não podem ser apagados (apesar da tentativa desesperada…).

    Enfim muito legal o post.


  97. Estamos evoluindo Felipe…alguns (não muitos mas já é algo) juízes perceberam o quão inútil sua sentença era no quesito financeiro para as empresas de grande porte…e começaram algo extremamente esperto: criar fundos com as multas dadas. Exemplo: Empresa é julgada por danos morais. Para se manter dentro do pensamento de não enriquecimento…dá-se 20 mil para a parte autora e, chutando, 280 mil para um fundo que ajuda o povo a entrar com ações indenizatórias… Pode ser ingenuidade minha, mas de todas as soluções..considerei esta a melhor. Não enriquece ninguem e faz a parte financeira ser “sentida”… acho que por mais deturpado que o judiciário esteja hoje em dia, temos que ver seus frutos benéficos e apoiar tais atos..

    Grande Abraço.


  98. No geral concordo com o texto, mas tenho uma ressalva sobre seu emprego de “Indústria dos Danos Morais”: geralmente quando vejo o termo, ele não se refere a casos como o que você citou, e sim a alguns ABSURDOS (basta procurar por Stella Awards)



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