A problemática do Bolsa-Família

Quando fiz a publicação do vídeo em que Lula se contradiz ao condenar a política assistencialista de distribuição de cestas básicas no governo FHC mesmo realizando algo ainda maior com o Bolsa-Família, esperava ter algum retorno negativo, até porque conheço bem como funciona o universo da política quando mexemos com o candidato de alguém. O que me surpreendeu, contudo, foi a quantidade de pessoas que realmente não conseguem enxergar o que É o projeto Bolsa-Família e o que ele representa para a sociedade brasileira.

Para quem não sabe, o Bolsa-Família é um auxílio criado pelo governo para famílias com renda mensal inferior a 140 reais per capita (ou seja, divide-se o salário da família – contando somente o que há na carteira assinada – pela quantidade de integrantes). Por exemplo, uma família composta por um pai, uma mãe e três filhos, cuja renda esteja fixada em 700 reais, possui uma média de 140 por pessoa, podendo receber dinheiro do governo. Esse valor varia entre 22 e 200 reais, dependendo de cada caso. Como obrigação, os pais devem manter as crianças na escola, o que não deveria existir, visto que essa obrigação já está EXPLÍCITA no Estatuto da Criança e do Adolescente. É lei! Não se deve dar vantagem para quem cumpre a lei, mas sim punir quem não o faz. Entretanto, em um governo que não dá o menor estímulo à educação, como punir os pais que não colocam seus filhos na escola? Mais fácil comprar essa ação e mascarar a situação. De todo modo, o Bolsa-Família existe e já se alastra pelo Brasil na velocidade de um “Quem quer dinheiro?”.

É fundamental deixar claro desde o início que o Bolsa-Família possui seu lado positivo. Assim como qualquer medida tomada por um governante, sempre terá um lado da história a ser beneficiado. Nesse caso, podemos destacar como aspecto positivo do programa o auxílio dado a famílias que vivem na miséria extrema e não têm acesso às oportunidades, como moradores de regiões massacradas pela seca. Como emergência, acredito que, para evitar que morram, o governo deva intervir, mas sem esquecer que aquele cidadão deve receber oportunidades criadas pelo próprio. Entretanto, não é isso que podemos observar no programa.

Atualmente o Bolsa-Família entrega dinheiro a 11.535.150 famílias (veja aqui), o que reflete um número aproximado de 45.800.000 pessoas. Ou seja, hoje, no ano de 2009, quase um quarto de toda população brasileira recebe dinheiro do governo. Um número assustador quando pensamos que o projeto deveria beneficiar somente aqueles que estão morrendo pela fome. Mas por que será que tanta gente é ajudada? Seria por que o presidente Lula é extremamente bondoso e quer ver o povo com dinheiro? Acredito que a ironia já foi sentida na pergunta.

Lula é um presidente populista. O populismo é a arte universal de dar migalhas e espetáculos para o povo em troca de sua simpatia. Utiliza-se de falsos subterfúgios para comprar a nação, enquanto a realidade é drástica. Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, ensinou ao povo carioca exatamente como se faz um governo populista, distribuindo por todo o estado farmácias populares, restaurantes a 1 real, entre outros. Esse tipo de medida, infelizmente, é vista com bons olhos por aqueles que não têm acesso a muita informação e não conseguem perceber que dar esse tipo de migalha para o povo não muda sua real condição de pobreza. O governo, ao invés de investir em larga escala para que o povo consiga ter oportunidades de crescimento, cala-o com esmolas. O pobre continua pobre, o ignorante continua ignorante e o Brasil continua como um país de terceiro mundo. A longo prazo, a situação se torna um câncer a partir do momento em que o pobre percebe que pode e deve continuar dessa forma, recebendo salários ridículos e sobrevivendo à margem de seu potencial como ser humano. Feliz pela migalha e mantendo o populismo no poder através de seu voto satisfeito, porém enganado. O mesmo processo acontece com o Bolsa-Família, que ludibria o povo e mascara os números reais da situação brasileira, informando ao mundo que o Brasil está saindo da pobreza extrema através das migalhas dadas para os cidadãos pobres, mas o que muda para que esse cidadão possa realmente crescer? Nada. Apenas a falsa sensação de felicidade pelos trocados recebidos e a manutenção da ignorância para que o populismo siga recebendo votos.

Quem acompanha meus textos sabe bem que não sou imperialista. Não defendo que o pobre deva continuar pobre e o rico continuar rico. Muito pelo contrário, sou um dos maiores defensores de medidas que possam reverter essa situação, mas não sou imediatista, pois o imediatismo incutido na mente do brasileiro é um dos grandes males que impede o crescimento da nação. É esse imediatismo que pode ser observado em famílias onde as mães sofrem de uma ignorância tão grande (em grande parte, culpa do Estado) que chegam à conclusão de que ter filhos é a solução para receber mais dinheiro do governo, esquecendo completamente que as despesas geradas por essa criança são ainda maiores que o auxílio recebido. Há um incentivo à natalidade dos cidadãos mais pobres, agravando o problema da miséria no país, porém aumentando ainda mais o curral eleitoral do populismo, uma solução brilhante para manutenção do poder nas mãos desses indivíduos. Quanto mais ignorantes, mais votos, uma equação simples que faz com que o investimento na educação seja ínfimo por parte dos populistas. Não há interesse político de que o povo tenha acesso à educação, pois isso significaria o avanço intelectual do brasileiro e uma ameaça muito grande ao populismo e à corrupção (não estão interligados, mas mesmo os não-populistas são relutantes ao investimento na educação, pois o sistema de corrupção estaria ameaçado pela elucidação do povo).

A obrigação do governo é dar condição ao pobre de crescimento, não somente esmola. Dar-lhes alguns reais não criará oportunidades, apenas satisfação momentânea. Alguns defensores do programa utilizam do argumento de que o Bolsa-Família é um incentivo ao giro da economia, pelo processo simples de que quanto mais dinheiro nas mãos do povo, mais compras e mais valorização do comércio. Mas não é através de programas como esse que a economia deve girar. A criação de oportunidades e salários dignos para a população devem ser os impulsionadores da economia nacional. O Bolsa-Família melhora mascaradamente a situação em pequenos números, mas de maneira imediata, enquanto que o investimento pesado em infra-estrutura (principalmente educação) melhora REALMENTE a situação em GIGANTESCOS números, mas a longo prazo. Mais uma vez, o pensamento imediatista fala mais alto.

O reflexo negativo do Bolsa-Família já pode ser visto por todo o país. O principal deles é a falta de estímulo ao trabalho. Por que trabalhar horas e mais horas diariamente, acumulando exaustão e desgaste mental para receber um salário mínimo, se este indivíduo pode ficar em casa o dia inteiro vendo televisão e, ainda assim, receber o suficiente do governo para viver? Essa é a realidade visível nos grandes centros (quando deixamos de lado as famílias extremamente miseráveis, apontadas no início do texto, mas que não são maioria). Ou pior, que é a situação ainda mais visível, por que assinar carteira, se o indivíduo pode receber o salário do emprego e ainda o auxílio do governo? Podemos ver claramente que o programa desestimula a vontade de trabalhar e a vontade de assinar carteira. Duvida? Pois então vamos a um exemplo da realidade nacional, narrada por Danilo Ucha para o Jornal do Comércio:

“Ontem, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, vi a história, contada e documentada, e bem pior do que eu imaginava. O Sinditêxtil-CE realizou um curso de preparação de mão de obra de 500 costureiras para o setor, onde está faltando gente. Das 500 mulheres que fizeram o curso, nenhuma ficou empregada, para decepção dos organizadores e das empresas que esperavam pelas novas empregadas. “Nenhuma, nenhuma aceitou o emprego porque teria que ter a carteira de trabalho assinada e, assim, perderia o benefício do Bolsa Família”, informou Franze Fontenelle, “foi muito triste para nós.” Todas queriam trabalhar se fosse informalmente, isto é, ficar com dois salários.”

Essa é a situação que o Bolsa-Família está gerando. É o povo que está nascendo. Esse é o real exemplo do que o projeto faz e não a minoria que deixa de morrer de fome por conta do auxílio. Como é visível enxergar, o Bolsa-Família tapa um buraco de forma mascarada e, em seguida, abre um rombo gigantesco do outro lado. Um câncer na sociedade brasileira. Onde está o investimento na educação? Onde está o estímulo ao progresso do povo? Praticamente não há! Como é possível, um país com tanto dinheiro, investir o exorbitante valor de quase 12 BILHÕES DE REAIS anualmente com o Bolsa-Família, mas não ter dinheiro para investir nas condições necessárias para o povo evoluir sozinho?

Quer ficar escandalizado? Pois então saiba que o valor gasto com o Bolsa-Família no Nordeste é, em média, 54% maior que TODOS os outros investimentos juntos. Enquanto o Bolsa-Família no Nordeste, entre janeiro e abril de 2006, consumiu R$1.1 bilhão, todos os outros investimentos federais somados chegaram a R$735.8 milhões (veja aqui). Como explicar? Bem, basta sabermos que é no Nordeste que se encontra o maior número de eleitores do Lula.

O principal argumento em defesa do Bolsa-Família é o exemplo de Maria, mãe de 3 filhos e recebendo salário mínimo, como fazer para que ela possa manter sua família com esse valor? Existem inúmeros casos de Maria ao redor do planeta e, entre os países de primeiro mundo, nenhum vê como solução simplesmente dar mais cem reais por mês para a mãe. A solução está na criação de oportunidade, sem esmola. Um curso financiado pelo governo e inserção no mercado de trabalho com um salário digno, por exemplo. Enquanto isso, para que ninguém morra de fome, um auxílio de cestas básicas com prazo, para que estimule Maria a se inserir e buscar, ela própria, a solução. Dar o peixe? Jamais.

Muitos dizem que isso é uma utopia, que não podemos sonhar com esse Brasil ideal e eu pergunto: por que não? Os principais motivos disso não acontecer são exatamente a sustentação do populismo e da corrupção, gerando a falta de interesse político. A entrada financeira do Brasil é MAIS que suficiente para criar um novo povo. Um povo instruído, educado, com informação, com saúde, com lazer e, principalmente, com oportunidade, um povo de primeiro mundo. A única coisa que falta é o interesse por parte dos representantes, eleitos pelo estômago e pela vontade de satisfação imediata. Seria culpa do povo por elegê-los? Em parte, pois afinal, como mudar a mentalidade de uma nação que realmente concorda com o imediatismo e não consegue enxergar a longo prazo? Brizola fez no Rio de Janeiro escolas-modelo onde as crianças poderiam ficar o dia inteiro estudando e praticando esportes, uma solução brilhante para a educação e o afastamento das drogas. Foi só o governador seguinte entrar no poder e todas elas deixaram de funcionar, uma a uma. Por quê? É uma boa pergunta, companheiro.

Há ainda quem acredite que o projeto Bolsa-Família é temporário. Para esses, eu deixo a pergunta: com tudo isso que vocês acabaram de ler, acham mesmo que há possibilidade do auxílio deixar de ser “necessário”? Acreditam mesmo que algum político terá peito para cortar o benefício e arcar com o ódio da massa? E sem investimentos na educação, como Lula e Dilma acham que será possível libertar o pobre desse assistencialismo presente? Diz o Lula que utilizará o dinheiro do Pré-Sal para um investimento forte na educação. Eu duvido. Sua mentalidade populista não permitirá isso, pois as consequências para o futuro do PT serão drásticas.

Por todos esses motivos, é fundamental pensar bem antes de defender um programa assistencialista como o Bolsa-Família. É apenas uma solução imediatista mascarada, que não muda a real condição do povo e não faz o país crescer a longo prazo. Gera o desinteresse pelo trabalho e pela carteira assinada, além da falsa sensação de felicidade momentânea. Mantém o populismo no poder, acaba com a vontade política de investimento na educação e deixa o Brasil no lugar de onde nunca conseguirá sair, o terceiro mundo. A menos que a mentalidade mude.

Por fim, gostaria de deixar claro que não sou defensor do PSDB e, principalmente, não sou de origem rica. Venho de família pobre, no subúrbio carioca, comecei a trabalhar com 14 anos e hoje vivo da vontade que tive de crescer lutando. E caso sinta vontade de dizer que eu não faço nada para mudar, releia o texto.